Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação. O entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dado em recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Crime contra a Fauna. Inquérito Policial Instaurado pelo IBAMA

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.

qual o noticiante César Augusto Guimarães de Abreu, relatou ter sido vítima do crime de ameaça

Apelação. Subtração de incapazes. Crime configuração. Corrupção de menores. Lei nº 2.252/54. Delito não caracterizado. Crime material.

Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito

O entendimento é da Quinta Turma.

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

Militar, da Vara Única da Comarca e do Centro de Referência à Mulher em situação de Violência, com foco

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar. Ausência de cautela inerente ao ofício. Dano material e moral.

Citado, o estado contestou, alegando que o policial agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou ainda, a culpa exclusiva do autor e a inexistência de dano material e estético. Ao final, postulou a rejeição da súplica (fls. 59-92).